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Se você está comprando um imóvel, finalizando escritura ou apenas esperando o momento certo para oficializar a aquisição, essa informação muda o jogo.
Está em vigor, desde o dia 10 de fevereiro, uma medida provisória que garante 30% de desconto no ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) em João Pessoa. O benefício vale até 13 de março e pode representar uma economia considerável no fechamento do negócio.
Em um mercado aquecido, oportunidades estratégicas em bairros como Cabo Branco, Tambaú, Altiplano, Manaíra e Jardim Oceania, qualquer redução de custo impacta diretamente na decisão de compra. E, nesse caso, o impacto é real.
O que é o ITBI e por que esse desconto é relevante?
O ITBI é o imposto pago para formalizar a transferência de um imóvel. Sem ele, não há registro definitivo em cartório.
Traduzindo: é uma etapa obrigatória da compra.
Com o desconto temporário de 30%, o valor do imposto diminui de forma direta, sem necessidade de cumprir critérios complexos. É uma redução linear sobre o valor bruto do imposto.
Não é cumulativo com outros abatimentos. Mas, dentro do prazo, representa um dedução financeira importante.
Quem pode aproveitar o desconto?
A medida contempla três perfis claros. Veja se você está em um deles:
1) Quem já emitiu a guia do ITBI e ainda não pagou
Se a sua guia foi lançada e o pagamento ocorrer dentro do período da medida, é possível simular o novo valor com desconto e gerar uma guia atualizada.
2) Quem está em processo de compra
Se você está formalizando a aquisição e ainda vai solicitar a guia, basta fazer o requerimento dentro do prazo de vigência para garantir o abatimento.
3) Quem pretende comprar nos próximos dias
Está negociando? Avaliando proposta? Esse pode ser o estímulo que faltava.
Até 13 de março, é possível solicitar a guia e assegurar o desconto.
Como solicitar o ITBI com desconto?
Todo o processo é 100% online, pelo Portal do Contribuinte da Prefeitura de João Pessoa.
O passo a passo é simples:
- Acessar o portal oficial
- Realizar cadastro, caso ainda não tenha
- Preencher o requerimento
- Anexar a documentação necessária
- Aguardar a análise e emissão da guia
Quem já possui guia emitida pode acessar o sistema, simular o valor com os 30% de desconto e gerar a nova versão para pagamento.
Importante: pagamentos feitos após o vencimento podem sofrer atualização monetária e multa, mesmo dentro do período da medida.
O que isso significa na prática?
Em termos objetivos, significa redução imediata no custo da regularização do imóvel.
Em termos estratégicos, significa oportunidade.
Para quem já decidiu comprar, é economia direta.
Para quem investe, é otimização de margem.
Até quando vale?
O desconto está válido até 13 de março de 2026.
Depois disso, as guias voltam a ser calculadas com a alíquota integral.
Se você está em processo de compra ou avaliando oportunidades, este é o momento de alinhar documentação, conversar com seu corretor hiSelly e organizar os próximos passos.
Se deseja orientação para entender como essa medida impacta o seu processo de compra, fale com a equipe hiSelly.
Informação certa, na hora certa, também faz parte de um investimento inteligente.